Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FAU 2024
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg131023
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, parte integrante do Plano Nacional de Reorganização da Atenção a Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus:
- AResolução-RDC Nº 42, de 25 de outubro de 2010.
- BLei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
- CLei Nº 8.090, de 19 de setembro de 1990.
- DPortaria Nº 371, de 04 de março de 2002.
- EPortaria Nº 14.758, de 19 de maio de 2015.