Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg131362
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (9.394/96) o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
- ACreche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- BCreche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.
- CCreche, pré-escola, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
- DPré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
- ECreche, ensino fundamental e ensino médio.