Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg131371
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jesus do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Especialista
A, Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002, dispõe sobre:
- AAutoriza o funcionamento de salas de Recursos em território nacional.
- BViabiliza a Educação Integral em escolas que atendem Modalidade de Educação Especial.
- CDiz respeito ao atendimento em específico de pessoas com Mobilidade reduzida.
- DTrata do atendimento das Equipes de Saúde em escolas de Educação Especial.
- EDispõe sobre o reconhecimento da LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão.