Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 · FAU · 2024 | Questão sqc-qg131504

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro

É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa é:

AExpropriar os bens do executado que estejam em nome de terceiro.
BReconhecer a possibilidade de expropriar os bens dos sócios em razão de dívida da sociedade, quando verificado o abuso da personalidade jurídica, seja por desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
CExpropriar bens do patrimônio de pessoa jurídica em decorrência de dívida contraída pelo sócio.
DPermitir que a execução alcance os bens do cônjuge do devedor, quando verificado o abuso da personalidade jurídica.
EAssegurar a possibilidade de expropriação do patrimônio de pessoa jurídica de direito privado em razão de dívida do sócio, independentemente do abuso da personalidade jurídica.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — FAU 2024