Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária — FAU 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qg132755
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Prudentópolis - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º 9.605 de 1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. II - ter o agente cometido a infração, EXCETO:
- AAfetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
- BEm domingos ou feriados.
- CMediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
- DAtingindo espécies ameaçadas, listadas em relatórios oficiais das autoridades competentes.
- EFora do período de defeso à fauna.