Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg133056
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Prudentópolis - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente:
- ADireito à Vida e a Saúde.
- BDireito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade.
- CDireito à Convivência Familiar e Comunitária.
- DDireito à Liberdade Assistida.
- EDireito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.