Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg133093
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Prudentópolis - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor
Podemos definir CORRETAMENTE como ECA:
- ALei que confere direitos às crianças, mas apenas para as que sofreram alguma forma de violência.
- BLei que define os direitos das crianças e adolescentes, no entanto, valoriza apenas as crianças e adolescentes em situação de risco, não é para todo o território nacional.
- CEssa Legislação não possui validade em território nacional.
- DEstatuto que não mais exerce poder em território nacional.
- EEstatuto da Criança e do Adolescente, Lei que regimenta a Proteção Integral de crianças e adolescentes.