Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg133462
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Salgado Filho - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, O estatuto da criança e do adolescente aponta em seu artigo 4º sobre ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos da criança e do adolescente. A respeito destes direitos que trata o artigo 4º assinale a alternativa correta:
- AA criança e o adolescente tem o direito ao trabalho, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte profissionalizante, ao lazer, à profissionalização, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- BA criança e o adolescente tem o direito à vida, à saúde privada, à alimentação, à educação privada, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- CSomente a criança tem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- DA criança e o adolescente tem o direito vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
- ESomente o adolescente tem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.