Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental — FAU 2024
Legislação FederalLei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
- Código
- qg133852
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social I PSS
Segundo a Lei nº 12.318/10, considera-se ato de alienação parental:
- ARevitimização da criança ou adolescente em vulnerabilidade, por organizações públicas que deveriam oferecer acolhimento, proteção e legitimidade às vítimas de violência que procuram os serviços públicos para denúncia e ajuda.
- BConduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha.
- CA interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
- DConduta ou situação recorrente em que a criança ou o adolescente é exposta e que pode comprometer seu desenvolvimento psíquico e emocional.
- ETodas as alternativas acima estão corretas.