Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg133855
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social I PSS
No Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos:
- AJovem Aprendiz.
- BMedida Socioeducativa.
- CContraturno Escolar.
- DTrabalho.
- ENenhuma alternativa acima está correta.