Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FAU 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg133872
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro I PSS
Sobre a Portaria Nº 635, de 22 de maio de 2023:
- ADivulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova suas Diretrizes Operacionais.
- BRegulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão.
- CAprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- DInstitui incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.
- EAtualiza o Estatuto do Idoso, destinado a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.