Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FAUEL 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg134986
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Cândido de Abreu - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Enfermagem
Na Constituição Federal de 1988, o Art. 196 dispões que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. De acordo com o Art. 198, trata-se de uma diretriz do Sistema Único de Saúde:
- AEquidade.
- BIgualdade.
- CPromoção da Saúde.
- DParticipação da Comunidade.