Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FAUEL 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg135226
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Jaguapitã - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Os tributos são:
- Aimpostos, taxas e contribuições de melhoria.
- Boperações de crédito, contribuições de melhoria e impostos.
- Ctaxas, contribuição social, multa e impostos.
- Dcontribuições de melhoria, tarifas, taxas e impostos.