Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAUEL 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg135431
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Jaguapitã - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 – e suas alterações, qual é a idade mínima estabelecida no Art. 6º para que os pais ou responsáveis tenham o dever de efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica?
- A4 (quatro) anos de idade.
- B5 (cinco) anos de idade.
- C6 (seis) anos de idade.
- D7 (sete) anos de idade.