Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FAUEL 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg135488
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Jaguapitã - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Marque a alternativa que está de acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
- AO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
- BA garantia de prioridade compreende, entre outras determinações, o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados, prestadores de serviços à população.
- CÉ dever do Estado prevenir a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.
- DO direito à liberdade compreende, exclusivamente, a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.