Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jaguapitã (Paraná) — FAUEL 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaguapitã (Paraná)
- Código
- qg135508
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Jaguapitã - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Para fins da legislação municipal, sobre a Lei de plano de cargos e salários, qual é a definição de “Cargo em Comissão”?
- AÉ o cargo vitalício ocupado exclusivamente por servidores de carreira, que não pode ser preenchido por livre nomeação ou exoneração.
- BÉ o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração, a ser preenchido também por servidor de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos estabelecidos em lei.
- CÉ um cargo temporário destinado apenas a estagiários, que devem ser nomeados e exonerados conforme critérios específicos estabelecidos pela instituição.
- DÉ um cargo técnico que exige concurso público específico, sem possibilidade de livre nomeação ou exoneração, preenchido apenas por servidores com formação especializada.