Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FCM 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg137623
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Timóteo - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Em 1990 foi promulgada a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda em vigor, essa Lei visa proteger integralmente a criança e o adolescente.Avalie as afirmações sobre os direitos fundamentais à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente no Brasil, assegurados pelo referido Estatuto.I - Serem respeitados por seus educadores.II - Terem acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.III - Terem igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.IV - Terem acesso ao ensino facultativo e gratuito.V - Terem liberdade de criação e do acesso às fontes de cultura.Está correto apenas o que se afirma em
- AI, II, III e V.
- BI, III e V.
- CII, IV e V.
- DI, III e IV.