Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg138053
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Virginópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo Escolar (Psicólogo Escolar)
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta a seguinte redação: “Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.” (PNE, 2014-2024)De acordo com o diagnóstico elaborado pelo Compromisso Nacional pela Educação Básica (2019) em relação a essa meta, é correto afirmar que foi identificado o seguinte cenário nas escolas municipais:
- Aem 2014, a totalidade dos municípios realizava a indicação como forma de seleção de diretores de escolas da rede municipal.
- Bapenas 6% dos municípios realizam eleições e estabelecem critérios de mérito e desempenho na escolha dos diretores das escolas.
- Catualmente, 74,4% dos municípios utilizam exclusivamente a indicação como forma de seleção de diretores de escolas da rede municipal.
- Dsegundo dados do INEP, 70% dos municípios realizam eleições e estabelecem critérios técnicos de mérito e desempenho na escolha de diretores das escolas municipais.