Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg138054
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Virginópolis - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo Escolar (Psicólogo Escolar)
É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, prevê no artigo 214 a elaboração de um plano decenal para a educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, que, entre outros interesses, deverá promover a
- Agarantia de padrão de qualidade.
- Buniversalização do atendimento escolar.
- Cgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Digualdade de condições, o acesso e a permanência na escola.