Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCM 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg138101
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Em 1996 foi promulgada a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda em vigor, essa Lei disciplina a educação escolar vinculando-a ao mundo do trabalho e à prática social.Avalie o que se afirma sobre a organização da educação nacional em relação à incumbência dos municípios preconizada nessa legislação.I - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.III - Instituir, na forma da Lei de que trata o art. 14, conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.IV - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.Está correto apenas o que se afirma em
- AI e II.
- BI, II e III.
- CI e IV.
- DIII e IV.