Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Timóteo (Minas Gerais) — FCM 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Timóteo (Minas Gerais)
- Código
- qg138188
- Banca
- FCM
- Órgão
- Prefeitura de Timóteo - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando-se o conteúdo do Estatuto da Cidade no Plano Diretor de Timóteo, associe corretamente as leis aos seus respectivos objetivos.LEIS1 - Código de Obras2 - Lei do Zoneamento3 - Código de Postura4 - Lei de Sistema Viário5 - Lei do Perímetro Urbano6 - Lei do Parcelamento do SoloOBJETIVOS( ) Regular o uso do espaço público e funções coletivas.( ) Definir normas para criação de vias, loteamentos e desmembramentos de lotes.( ) Definir critérios para definição e hierarquia do sistema de vias básico do Município.( ) Separar a área urbana da área rural de um município e controlar o crescimento urbano.( ) Complementar os mapas que vão orientar as funções e aptidões das diversas áreas no município.( ) Estabelecer normas que regulam aprovação de projetos, licenciamento, edificações, execução, manutenção e conservação de obras.A sequência correta dessa associação é:
- A1, 5, 6, 2, 3, 4.
- B2, 1, 5, 4, 6, 3.
- C3, 6, 4, 5, 2, 1.
- D4, 3, 1, 6, 2, 5.