Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FDC 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg138335
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou no rol do artigo 5º da Constituição o princípio:
- ADa razoabilidade.
- BDa proporcionalidade.
- CDa legitimidade.
- DDo interesse público.
- EDa razoável duração do processo.