Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Vale do Rio Preto (Rio de Janeiro) — FDC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Vale do Rio Preto (Rio de Janeiro)
- Código
- qg138406
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
De acordo com o artigo 160 da Lei Orgânica Municipal, o planejamento municipal deverá orientar-se pelos princípios básicos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- ARespeito e adequação à realidade local e regional em consonância com os planos e programas comerciais e industriais locais.
- BDemocracia e transparência no acesso às informações disponíveis.
- CEficiência na utilização dos recursos financeiros, técnicos e humanos disponíveis
- DComplementariedade e integração de políticas, planos e programas setoriais.
- Eviabilidade técnica e econômica das proposições, avaliada a partir do interesse social da solução e dos benefícios públicos.