Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FDC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg138421
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da República, nas alternativas a seguir estão listados termos condicionadores dos direitos fundamentais nele elencados, à exceção de uma. Assinale-a.
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo protegido o anonimato.
- EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.