Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FRONTE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg147860
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Cassilândia - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor escolar e Diretor do CMEI
Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também cria conceitos que devem ser observados e seguidos. De acordo com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural:
- AO conjunto de pessoas que vivem na mesma residência, independentemente de laços de parentesco.
- BA comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- CApenas a família formada por pai, mãe e filhos biológicos.
- DA união de pessoas que compartilham interesses em comum, como amigos.