Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg147864
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Cassilândia - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor escolar e Diretor do CMEI
De acordo com o disposto na Lei Federal 10.639, de janeiro de 2003 é obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira em:
- AApenas nas escolas públicas de ensino fundamental.
- BEscolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto particulares.
- CEscolas de ensino médio, exclusivamente particulares.
- DApenas nas disciplinas de História e Literatura Brasileira.