Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Costa Rica (Mato Grosso do Sul) — FRONTE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Costa Rica (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qg147876
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Costa Rica - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Todos os Cargos)
Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto o Plano de Cargos e Carreiras do magistério Público Municipal de Costa Rica – MS (Lei Complementar nº. 85, de 22 de outubro de 2019) regulam a jornada de trabalho do profissional do magistério municipal de Costa Rica. Assinale a alternativa correta acerca desse tema:
- AA jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com possibilidade de acumulação de dois cargos.
- BA jornada de trabalho é de 20 horas semanais, sendo vedada a acumulação de dois cargos.
- CA jornada de trabalho é de 20 horas semanais, com possibilidade de acumulação de dois cargos, conforme a Constituição Federal.
- DA jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com acumulação de até três cargos permitida pela Constituição Federal.