Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg147885
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Costa Rica - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Todos os Cargos)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996), artigo 13, é dever do docente:
- AElaborar sozinho o Regimento Escolar.
- BParticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
- CElaborar o calendário anual, quando determinado pela prefeitura.
- DElaborar o Plano Nacional de Educação, com auxílio de estagiários.