Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg147891
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Costa Rica - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Todos os Cargos)
O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 ensina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CUnitarismo de ideias e de concepções pedagógicas, e competição entre instituições públicas e privadas de ensino
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.