Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente — FRONTE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
- Código
- qg147904
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Deodápolis - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Com base no texto legal sobre a omissão em comunicar situações de violência contra crianças ou adolescentes, escolha a alternativa correta que apresenta uma situação em que a pena é agravada:
- AA omissão ocorre por qualquer pessoa que testemunha o fato, sem ser parente ou responsável.
- BA omissão é praticada por alguém que não conhece a vítima e não possui qualquer vínculo com ela.
- CA omissão resulta em qualquer tipo de sofrimento emocional para a criança ou adolescente.
- DA omissão resulta em lesão corporal grave ou morte, ou é praticada por parentes próximos ou responsáveis legais.
- EA pena é aumentada apenas se a omissão resultar em algum benefício financeiro para o responsável.