Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência — FRONTE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Código
- qg147912
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Deodápolis - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Segundo as disposições gerais da Lei Nº 13.431/2017, qual é a definição de "escuta especializada"?
- AÉ o procedimento de coleta de informações em contexto escolar, sem a presença de autoridades policiais.
- BÉ uma técnica terapêutica utilizada por profissionais de saúde mental para tratar crianças vítimas de violência.
- CÉ o procedimento conduzido pelo Conselho Tutelar para verificar a situação de risco de crianças e adolescentes.
- DÉ o procedimento de entrevista com criança ou adolescente, vítima ou testemunha de violência, realizado por órgão da rede de proteção, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade.
- EÉ uma audiência pública onde a criança ou adolescente relata as situações de violência perante um juiz e um advogado.