Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FRONTE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg147918
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Deodápolis - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Está delimitado em legislação pátria que é dever de todos proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório. Em relação a esse dever, assinale a alternativa correta:
- ASomente os pais são responsáveis por garantir a dignidade da criança e do adolescente.
- BEsse dever se aplica apenas em ambientes educacionais e familiares.
- CTodos os cidadãos, sem exceção, têm a obrigação de garantir que a criança e o adolescente sejam protegidos de qualquer forma de tratamento desumano ou constrangedor.
- DApenas as autoridades públicas têm o dever de proteger a dignidade da criança e do adolescente.
- ESomente profissionais da área da educação têm o dever de proteger a dignidade da criança e do adolescente.