Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — FRONTE 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- qg147936
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Bela - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Social
Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característica:
- APrincípio do juiz natural: cabe ao juiz dar continuidade ao procedimento, em cada uma de suas etapas, até a conclusão.
- BPrincípio da instrumentalidade: Estabelece que todas as ações processuais devem ser comunicadas às partes envolvidas e aos seus respectivos representantes legais.
- CPrincípio da disponibilidade: Aqueles que se sentirem prejudicados em seus direitos não podem ser privados do direito de ingressar com uma ação.
- DPrincípio do livre convencimento motivado: A autoridade do juiz para decidir, com base em sua fundamentação jurídica, levando em conta os fatos e as evidências apresentadas no processo.