Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Pedra Bela (São Paulo) — FRONTE 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Pedra Bela (São Paulo)
- Código
- qg147957
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Bela - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Social
Com base nas atribuições da Diretoria da Fazenda do Município, assinale a alternativa correta:
- ACompete à Diretoria da Fazenda exclusivamente a arrecadação de tributos e a fiscalização de receitas, sem qualquer responsabilidade sobre a administração da Dívida Ativa do Município.
- BA Diretoria da Fazenda é responsável pela formulação da política econômico-tributária, o que inclui estudos, regulamentação, e orientação aos contribuintes quanto à legislação tributária.
- CO controle e execução dos pagamentos municipais são realizados pela Diretoria da Fazenda, mas o planejamento fiscal não faz parte de suas atribuições.
- DO gerenciamento do fluxo financeiro do Município é responsabilidade da Diretoria de Obras, não sendo uma competência da Diretoria da Fazenda.