Questão de Serviço Social — Serviço Social no campo sócio jurídico — FRONTE 2024
Serviço SocialServiço Social no campo sócio jurídico
- Código
- qg147963
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Pedra Bela - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do CRAS
Em consonância com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que não haverá alguns tipos de penas em nosso país. Assinale a alternativa correta sobre a exceção prevista para a pena de morte:
- AA pena de morte pode ser aplicada em situação de calamidade pública.
- BA pena de morte pode ser aplicada em tempos de guerra declarada, conforme autorizado pelo artigo 84, XIX.
- CA pena de morte pode ser imposta independentemente de guerra, desde que haja aprovação do Congresso Nacional.
- DA pena de morte pode ser aplicada em tempos de crise política, desde que haja decisão baseada na aceitação do Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho de Segurança da República