Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FUMARC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg148166
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.II. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.III. Preferência especial aos maiores de 75 anos.IV. Prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda apenas se comprovar possuir doença grave.Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
- AI e II.
- BII e III.
- CII e IV.
- DIII e IV.