Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica — FUNATEC 2024
Legislação FederalLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação Específica
- Código
- qg149150
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Qual é o número mínimo de conselheiros federais no Plenário dos conselhos federais, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais):
- A10 conselheiros.
- B12 conselheiros.
- C15 conselheiros.
- D20 conselheiros.