Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 — FUNATEC 2024
Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
- Código
- qg149512
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar Jurídico
O que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014:
- APessoa responsável pela gestão de empresas privadas.
- BIndivíduo designado para liderar projetos sociais em comunidades.
- CPessoa com poderes de administração, gestão ou controle de uma organização da sociedade civil.
- DRepresentante legal de uma organização religiosa.