Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg149562
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Intérprete de Libras
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:
- Aprogressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
- Batendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.
- Cacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Doferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.