Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNATEC 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg149940
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos Municipais
Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:
- ASe for prestado ao contribuinte de forma voluntária.
- BSe for compulsório e ministrado ao contribuinte por interesse geral.
- CSe for efetivo, ministrado ao contribuinte porque lhe interessa.
- DSe for potencial e dependente da vontade do usuário.