Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FUNATEC 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg150001
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Jurídico
Característica que singulariza o controle concentrado de constitucionalidade:
- AVárias instâncias judiciais analisam a constitucionalidade simultaneamente.
- BA análise de constitucionalidade ocorre em apenas um órgão, excluindo outros.
- CSomente o Executivo tem poder para analisar a constitucionalidade.
- DApenas o Legislativo pode declarar uma lei como inconstitucional.