Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FUNATEC 2024
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg150006
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Jurídico
Imaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e os utiliza para benefício próprio, adquirindo itens pessoais. Nesse contexto, como se caracteriza o ato praticado por João, que configura a apropriação indébita de valores pertencentes à administração pública para fins particulares, resultando em prejuízo ao erário e ensejando penalidades de acordo com as leis vigentes.
- APrevaricação.
- BPeculato.
- CConcussão.
- DCorrupção.