Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg150053
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Escolar
Quais são as instituições privadas autorizadas a ofertar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme as normativas legais:
- AInstituições lucrativas com foco exclusivo na educação especial.
- BInstituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Executivo competente.
- CInstituições de ensino regular que oferecem aulas adaptadas para alunos com necessidades especiais.
- DInstituições privadas com qualquer tipo de atuação, desde que estejam cadastradas no Ministério da Educação.