Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNATEC 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg150222
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Endemias
O que a Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece no artigo 196?
- AA criação de novas unidades de saúde em áreas urbanas.
- BA regulamentação do transporte de medicamentos.
- CO direito à saúde como um direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário.
- DO controle de doenças infecciosas e a criação de centros de pesquisa.