Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FUNATEC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg150358
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador para Educação Infantil e Estudante com Deficiências, Síndromes e Transtornos
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o que se entende por acessibilidade:
- AA adaptação de espaços exclusivamente para cadeirantes.
- BA criação de leis específicas para deficientes visuais.
- CA eliminação de barreiras e obstáculos em espaços públicos e privados, garantindo o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- DA construção de rampas em todas as escolas.