Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg150589
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental II (6° ao 9°) História
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta.
- AA iniciativa privada pode oferecer ensino sem necessidade de autorização do Poder Público, desde que siga as normas gerais da educação nacional.
- BAs instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento.
- CO ensino privado é livre para operar sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público, desde que possua capacidade de autofinanciamento.
- Diniciativa privada pode oferecer ensino independentemente das normas gerais da educação nacional, desde que seja autofinanciada.