Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNATEC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg150590
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental II (6° ao 9°) História
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o poder público tem uma série de responsabilidades para garantir o acesso à educação básica. Considerando as atribuições descritas, assinale a assertiva a seguir que NÃO é uma responsabilidade direta do poder público na esfera de sua competência federativa.
- ARecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, assim como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
- BFazer a chamada pública das crianças e adolescentes em idade escolar.
- CZelar pela frequência à escola junto aos pais ou responsáveis.
- DFinanciar integralmente o material escolar de todos os alunos da rede pública.