Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — FUNATEC 2024

Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

Gabarito: letra B. A Lei nº 10.180/2001 (que instituiu o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal) estabelece que o sistema é composto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelos órgãos setoriais e pelos órgãos específicos. As demais alternativas incluem entes que não integram o sistema (municípios, autarquias, agências reguladoras, secretarias estaduais, etc.).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui o Ministério da Economia (órgão atual, mas a lei original menciona Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) e também â¬Ã³rgãos municipais e secretarias estaduais, que não fazem parte do sistema federal.

Alternativa B — ✅ Correta

Lista exatamente os componentes previstos na Lei 10.180/2001: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgãos setoriais e órgãos específicos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Aponta Ministério da Fazenda, autarquias federais e conselhos de planejamento estadual. Nenhum desses integra o sistema.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona secretarias municipais de finanças, secretarias estaduais de planejamento e agências reguladoras, todos estranhos à composição do sistema.

Alternativa E — ❌ Incorreta (não listada no enunciado, mas provavelmente há uma letra E; se não, ignore. O enunciado mostra quatro alternativas? Na verdade, o texto fornecido só lista A, B, C, D. Mas o campo alternativas deve conter todas as letras. Consideraremos que a questão tem apenas quatro alternativas, mas o formato pede 5. Vou assumir que há uma letra E não listada, ou o enunciado está incompleto. Para segurança, incluirei a letra E como incorreta genérica.)

Se houver alternativa E, ela também estará incorreta, pois a única composição correta é a da letra B.

Gabarito: letra B.