Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNATEC 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg151072
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
De acordo com a legislação brasileira, como é instituído formalmente um condomínio edilício:
- AApenas por meio de um acordo verbal entre os condôminos.
- BPor escritura pública, devidamente registrada no Registro de Imóveis.
- CPor decisão unilateral do síndico do condomínio.
- DAtravés de um contrato de locação entre os condôminos.