Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNATEC 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg151074
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Qual é a principal função do direito de vizinhança no contexto dos condomínios edilícios:
- APermitir a livre circulação de vizinhos nas áreas privadas dos outros condôminos.
- BAssegurar a paz e a ordem social, protegendo os condôminos contra comportamentos anti-sociais.
- CGarantir que todos os condôminos possam realizar festas sem restrições de horário.
- DEstabelecer regras que permitem a construção de janelas voltadas para as áreas privativas dos vizinhos.